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sábado, 30 de abril de 2011

Receita e PF investigam fraude em declarações do IR no Distrito Federal

Segundo Receita, prejuízo aos cofres públicos é de R$ 30 milhões.

Maioria dos 1,2 mil contribuintes beneficiados é de servidores públicos.

A Receita Federal e a Polícia Federal investigam em Brasília esquema de fraude na declaração do Imposto que Renda de 1,2 mil contribuintes que, em cerca de três anos, teria causado prejuízo estimado em R$ 30 milhões aos cofres públicos.


Segundo nota divulgada pela Receita, a investigação começou a partir da identificação dos responsáveis pelo envio de centenas de declarações com indícios de fraude. Despesas simuladas com saúde, previdência privada e educação foram as principais deduções utilizadas para reduzir o imposto devido pelos contribuintes.

Chamou a atenção das autoridades fiscais o grande número de retificações no período analisado. Houve casos, segundo a Receita, de até seis retificadoras de um só declarante no mesmo exercício.

O delegado Regional da Receita no Distrito Federal, Joel Miyazaki, afirmou que a renda dos contribuintes que tentaram se beneficiar da fraude é alta. “A grande maioria é de servidores públicos federais e do Governo do Distrito Federal. Calculamos que a restituição devida é de R$ 10 mil por ano”, declarou Miyazaki.

Sobre as pessoas que lideravam o esquema, o delegado informou que foram identificadas três pessoas. “Os três não são ligados, só tinham a mesma forma de operar. Um deles é servidor público federal e arregimentou colegas de trabalho para se beneficiar do esquema”, contou.

Como parte da operação, a Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (29) dois mandados de busca e apreensão no Guará e no Gama, locais ligados a pessoas suspeitas de liderarem o esquema. Computadores, mídias e declarações foram levados. Ninguém foi preso.

A Receita Federal intimará os contribuintes que tentaram se beneficiar das irregularidades para que comprovem as informações declaradas. Se os dados não forem confirmados, além do imposto devido, poderá ser cobrada multa de até 150%. Esses contribuintes estarão sujeitos ainda às sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.

Os contribuintes que utilizaram esses artifícios e ainda não foram intimados podem retificar suas declarações e evitar o pagamento de multa.

Do G1 DF

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