Alunos da rede pública recebem noções de Direito

Direitos Humanos não é mais um mistério para os alunos do ensino médio do Colégio Estadual Marquês de Maricá, em Pau Miúdo. Na manhã de terça-feira (23), meninos e meninas lotaram o auditório do colégio a fim de conhecerem e de entenderem um pouco mais sobre a Constituição Federal de 1988, que configura um marco na contemplação dos Direitos Humanos no Brasil.
A ação está relacionada ao Projeto "OAB vai à Escola", uma parceria entre a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Lançado em 2008, o "OAB vai à Escola" tem como objetivo levar, aos jovens estudantes da escola pública, conhecimentos mais profundos dos direitos e dos deveres estabelecidos na ordem jurídica do país.
"Nós trazemos para a escola noções do Art. 5º da Constituição, noções do Estatuto da Criança e do Adolescente, noções de Direito do Consumidor, para que o cidadão tome conhecimento das ferramentas, dos instrumentos que o estado brasileiro oferece para a defesa dos direitos, em especial dos direitos coletivos", explica advogada Eliasibe Simões, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, apresentando a Cartilha do Projeto, que foi entregue aos estudantes.
A advogada ressalta o papel da Secretaria da Educação junto a alunos e professores, no processo de sensibilização e de aproximação entre a OAB e as escolas: "Nós estamos contando com a sensibilidade do governo, com uma nova sistemática, com o cuidado maior com a educação, para conseguirmos contribuir com o despertar desses jovens. O apoio da Secretaria é fundamental para que possamos desenvolver esse trabalho, que há tantos anos nós tentávamos implantar", diz.
Juliete Santana, de 18 anos, aluna do 3º ano, estava atenta à exposição na primeira fila do auditório. A expectativa da estudante é de que, com os esclarecimentos sobre a organização da Justiça e a função das Leis, a convivência na escola e em casa fique ainda melhor. "Gostei muito porque fiquei sabendo coisas que eu não sabia como, por exemplo, dos meus direitos, que eu não sabia de todos. Eu espero que os meus colegas também acatem esses exemplos aqui e vejam alguma coisa boa, que vai ser útil pra gente daqui pra frente", torce Juliete
Já a estudante Geisa Silva, de 15 anos, aluna 1º ano do ensino médio, quer também, aproveitar os ensinamentos para garantir espaço no mercado de trabalho. "Achei interessante porque eu estou querendo fazer concurso para Direito", anuncia a menina. "Além disso, a aula vai ajudar bastante no colégio, porque aqui, entre nós mesmos, existem as diferenças e a gente precisa aprender a respeitar isso", completa Geisa.
Para a diretora do Marquês de Maricá, Ângela Araújo, o grande benefício do Projeto é, de fato, a capacidade de fomentar, entre alunos, gestores, professores e funcionários, argumentos para que eles possam exercer a cidadania, principalmente dentro da escola. "Durante a reunião com os pais, um dos pontos que a gente tratou estava relacionado aos direitos e deveres dos alunos. Para que pudéssemos conhecer essas informações dentro da legislação, nós solicitamos a visita da OAB. Para nós, está sendo importante para que a condução do nosso trabalho também seja dentro da lei, assim nós evitamos o achismo e passamos a fazer conscientes", falou Ângela.

Fonte: ASCOM - SECRETARIA

Parabéns Jailson !

Jailson,

Hoje é o seu aniversário. E depois de tantas homenagens não podíamos deixar de registrar aqui no blog um pouco do seu dia e deixar aquela mensagem que todos queriam dizer hoje e que pela quantidade de homenagens foi difícil. Primeiro quero deixar aqui registrado que, se alguém recebe tantas homenagens assim, é porque é alguém muito especial mesmo. Existem pessoas que só são especiais no aniversário, quando recebem as mensagens pré-elaboradas. Você não. É especial sempre. E no aniversário é a oportunidade que se tem pra testificar isso. O dia foi pequeno hoje para tantas manifestações de carinho. Foram homenagens pela manhã, pela tarde e pela noite e se brincar será também na madrugada. A quantidade de telefonemas, mensagens e recados na internet só confirmam aquilo que já sabia há muito tempo: você é importante para muita gente. Queria ter um pouco desse carisma, dessa competência e desse jeito de ser você. Mas, não se preocupe. É uma inveja boa. Uma inveja que nos leva a tentar ser melhores seres humanos, melhores amigos, melhores colegas de trabalho, melhores líderes, assim como você é. Uma professora hoje de manhã, na oração que fez por você, pediu a Deus bênçãos para que você pudesse superar todos os obstáculos que uma direção apresenta e Deus tem feito isso sempre. Como você tem conduzido tão bem este barco chamado CPM... Quanto empenho, quanta dedicação, quanta harmonia. Nós, nos sentimos muito bem por estarmos aqui e fazer parte da família CPM e não se engane grande parte dessa satisfação se deve a você que valoriza a todos e que busca o bem estar de cada um. Costumo dizer que com certeza você é o único gestor da SEC que desce do pedestal, se mistura com professores, funcionários e alunos e se torna um deles, esquecendo hierarquia, lembrando-se apenas de que somos todos iguais. Parabéns, Jailson em nome de todos os seus colegas de trabalho que também são seus amigos incondicionais e que a sua vida seja repleta de conquistas e principalmente de comunhão com Deus. FELIZ ANIVERSÁRIO !!!

Rogério Alves

Vice -diretor

Audiência pública discute novas diretrizes para o ensino fundamental

O debate para subsidiar a revisão e atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental foi aberto nesta sexta, 12, em audiência pública, convocada pelo Conselho Nacional de Educação. Realizado no auditório da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), o encontro contou com as presenças do secretário da Educação Osvaldo Barreto, representando também o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e do presidente da Câmara de Educação Básica do CNE César Calligari - que dirigiu os trabalhos -, entre outras autoridades.
Durante a audiência em Salvador - da qual participaram ainda o reitor da Uneb Lourisval Valentin, o presidente do Conselho Estadual de Educação Astor de Castro Pessoa, o conselheiro do CNE Adeum Hilário Sauer e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-Ba) Luis Valter de Lima -, gestores, professores e coordenadores pedagógicos discutiram o projeto de resolução que deverá fixar as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, ao qual César Calligari chamou de "texto preliminar". O documento definitivo, considera, deverá ser, efetivamente, um instrumento de trabalho da prática de cada professor.
Dentro das mudanças estruturais significativas que o ensino fundamental tem passado, acredita César Calligari, um dos maiores desafios atuais é promover a melhoria da qualidade do ensino fundamental. "Trata-se de uma demanda de natureza social e política para que a educação no país avance mais e que o estudante não tenha só o direito à matrícula, mas, sobretudo, à educação de qualidade", enfatizou.
O secretário Osvaldo Barreto reafirmou que a audiência pública é uma oportunidade para que gestores, educadores e sociedade em geral possam, juntos, discutir as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. "Nós, educadores, temos que nos irmanar no propósito de acelerar a transformação do processo educacional no Brasil. As discussões aqui travadas, com certeza, vão repercutir nessa construção de um projeto em que sejam definidas bem claramente papéis e responsabilidades de cada instância".

Propostas curriculares - A orientação das políticas públicas na área e a elaboração, planejamento, execução e avaliação das propostas curriculares e das respectivas propostas político-pedagógicas das escolas foram alguns dos pontos discutidos. Assim, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental deverão estar articuladas com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e reunir princípios, fundamentos e procedimentos definidos pelo Conselho Nacional de Educação, conforme o projeto discutido.
As propostas curriculares, de acordo com o documento, deverão ser elaboradas, levando em conta a gestão democrática e o trabalho compartilhado nas escolas. Estas devem "propiciar oportunidades de que os professores conheçam as variadas experiências brasileiras no que se refere aos esforços de desenvolver um trabalho interdisciplinar e integrado no currículo".

Fonte: ASCOM - SECRETARIA

Videoconferência comemora os 100 anos do Dia Internacional da Mulher

Na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Secretaria da Educação realizou A videoconferência Gênero e raça na educação da Bahia - a situação das mulheres baianas na contemporaneidade, nesta quinta-feira (11).
As professoras Valdeci Nascimento (superintendente de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Promoção da Igualdade), Terezinha Gonçalves (economista e militante do movimento feminista) e Terezinha Barros (ex-secretária municipal de Políticas para as Mulheres de Lauro de Freitas) falaram a educadores e a estudantes sobre a realidade da mulher baiana em várias esferas sociais.
A videoconferência foi transmitida em telessalas instaladas nas Diretorias Regionais de Educação do interior do estado, de onde os participantes fizeram perguntas, relataram experiências e enviaram mensagens. Uma das mensagens, em forma de poema, chegou de Ribeira do Pombal e foi lida pela professora Tânia Miranda. América Kiriri compartilhou o orgulho de ser índia, de ser mulher e clamou: "nada nos impede de lutarmos juntas pelos nossos direitos. Mulher, valorize-se sempre mais!"
Também no sentido de incentivar as mulheres a continuarem lutando pelo reconhecimento e pela valorização, o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, enfatizou a necessidade de "renovação, reinvenção e recriação" do movimento feminista: "se a gente se satisfizer com o mesmo, ele tende ao esgotamento", alertou o secretário.
Apesar de predominarem em alguns campos, como o da Educação, e de representarem quase 50% (Pnad - 2008) da população economicamente ativa do Brasil, as mulheres ainda sofrem com o persistente machismo. "O mercado de trabalho ainda não acolhe as mulheres como trabalhadores. Nós somos as primeiras a serem desempregadas em época de crise", ressaltou a professora Terezinha Gonçalves. "Quando há concurso público, as mulheres são maioria e entram com tranquilidade. Agora, dentro da carreira, a progressão não acontece. Esse espaço político de chefia ainda pertence majoritariamente ao homem", analisou a professora.
Dentre as tantas questões que abrangem a identidade da mulher na sociedade contemporânea, a violência a que estão submetidas ainda é o que mais se lastima. "A violência é contínua, recorrente e se alimenta de outras violências. A violência física se alimenta pela violência psicológica, simbólica", caracteriza Terezinha Barros. Para a professora, o senso comum ainda sustenta equívocos ao julgar os motivos da violência contra a mulher: "muitas vezes a vítima passa a ser culpada", afirmou.
Para Valdeci Nascimento, no mês de março, a perspectiva é de massificar as reflexões em torno da questão da violência contra a mulher, delas no espaço de poder e de sua autonomia econômica. "Se a gente consegue atingir esse número imenso de professores e de alunos que o Governo do Estado tem, atingimos uma parcela significativa da população", avalia Valdeci Nascimento.
Terezinha Gonçalves chamou a atenção para a invisibilidade e desvalorização do trabalho doméstico e para a necessidade de uma revisão social sobre a destinação desse serviço para as mulheres. "Eu acho que o trabalho doméstico remunerado tem que ser extinto. O trabalho doméstico não é uma coisa de mulher, é uma coisa das configurações familiares. As pessoas que moram juntas é que devem se organizar para fazer o trabalho doméstico. A partir dessa configuração de trabalho doméstico, é que se leva à discriminação do privado para o público e se sedimenta a divisão sexual do trabalho", justificou Terezinha.

Fonte: ASCOM - SECRETARIA

Secretaria da Educação anuncia ampliação de projetos de cultura da paz nas escolas

A ampliação da atuação da Ronda Escolar e dos projetos educativos voltados para uma cultura da paz nas escolas foi discutida em reunião nesta sexta-feira, 5 de março, pelo secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, e o coordenador da Ronda Escolar, capitão Ubiracy Vieira, após avaliação dos incidentes ocorridos em quatro escolas de Salvador neste início de ano letivo. Participaram também da reunião, o capitão da Polícia Militar, Dolmar dos Anjos, o subsecretário da Educação, Aderbal de Castro, a superintendente de Acompanhamento e Avaliação, Eni Bastos, e o diretor do Instituto Anísio Teixeira, Penildon Silva.
O secretário da Educação Osvaldo Barreto considerou "lamentáveis" os fatos ocorridos, informando que a Secretaria tomou todas as providências e garantiu o atendimento aos envolvidos. Além disso, explicou que situações como estas são episódicas na rede. "Temos mais de 1 milhão de estudantes em 1.544 escolas, sendo mais de 350 mil estudantes em 286 unidades na capital e Região Metropolitana de Salvador. Lamentamos os incidentes, mas temos que enfatizar que a escola é um espaço protegido e temos que nos unir em defesa da escola pública, que vem melhorando significativamente nos últimos anos".
O capitão Ubiracy Vieira afirmou que o índice de violência nas escolas vem reduzindo. "Diminuímos em 30% as ocorrências de 2008 para 2009 e, com ações preventivas, esperamos baixar ainda mais este ano", disse o capitão, anunciando para segunda-feira, 8 de março, na Escola Parque, a apresentação do programa para 2010 da Ronda Escolar, que conta com 15 viaturas, 10 motocicletas e um efetivo de 422 policiais (uma média de 150 por dia) para atender a capital e Região Metropolitana. A perspectiva é ampliar o projeto para as cidades com mais de 100 mil habitantes.

Parceria com a comunidade - Com ações em parceria com a comunidade, o secretário Osvaldo Barreto afirmou que muitas escolas vêm revertendo ocorrências de indisciplina e violência nos últimos anos. O programa Escola Aberta, por exemplo, está sendo ampliado, este ano, para 60 unidades da capital, abrindo a escola para atividades com a comunidade.
Já o Mais Educação foi ampliado de 165 para 347 escolas, garantindo reforço escolar e atividades educativas no contraturno. O projeto Revitalização das Escolas, em sua terceira etapa, chega, este ano, a 300 unidades para melhorar o funcionamento das escolas, a partir da articulação entre os segmentos da comunidade escolar e local. O Protejo, incluído no programa federal Pronasci, que está implantado nos bairros de Tancredo Neves e São Cristovão, vai ser ampliado para a Ribeira, o Subúrbio Ferroviário e Pau da Lima, a partir das contribuições efetivas para a integração dos jovens e a cultura da paz nas escolas.
Além da avaliação dos projetos, Osvaldo Barreto anunciou, ainda, nesta reunião, que vai convidar para um encontro, na próxima semana, o Conselho Tutelar da Infância e Juventude, o Ministério Público e outras instituições do Governo para discutir e ampliar os programas voltados para a cultura da paz nas escolas.
"Reconhecemos o esforço de todos os gestores e educadores da rede estadual no desenvolvimento de ações voltadas para a cultura da paz no dia a dia das escolas, mas precisamos contar com o apoio das instituições, das ONGs e, principalmente, das famílias, no movimento Todos pela Escola para um ambiente acolhedor e que garanta aos nossos estudantes o direito de aprender", concluiu o secretário.