Com o objetivo de equacionar a oferta de professores, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia está promovendo o agrupamento de turmas com número reduzido de alunos nas escolas públicas da rede estadual para garantir o atendimento a todos os alunos da rede pública estadual.
A integração das turmas vai permitir suprir a carência de professores que existe em muitas escolas, sem prejuízo do ano letivo e nem do projeto pedagógico. Os alunos serão agrupados em turmas da mesma série e no mesmo turno. Com essa medida serão normalizadas as situações extremas, tanto a de falta de professores como a de salas de aulas vazias, a exemplo do Colégio Estadual Landulfo Alves, em Salvador, onde foram identificadas 35 turmas com número reduzido de alunos, algumas com apenas quatro a cinco alunos.
Os professores que estão excedentes nas escolas poderão atender às carências de outras unidades escolares. ¿A enturmação é uma maneira de economizar os recursos públicos¿, explica a professora Eni Bastos, Superintendente de Acompanhamento e Avaliação da Rede Escolar da Secretaria da Educação, reafirmando que ¿ninguém será prejudicado com a medida, nem os professores e nem os alunos¿.
Do total de 306 unidades da rede pública estadual da capital e Região Metropolitana de Salvador, 173 escolas deverão promover enturmação. A medida está respaldada na portaria 13.574/08 do Governo da Bahia que estabelece a reorganização das turmas, assegurando o número de educandos determinado na portaria de matrícula.
Experiência - O processo não é novo na rede estadual. A prática foi aplicada no Colégio Estadual da Bahia (Central), em Nazaré, em 2007, quando o número de turmas com menos de 10 alunos estava grande e foi aprovada pela comunidade escolar. De acordo com o diretor da unidade, Jorge Nunes, a enturmação é uma maneira de reorganizar a escola. Como exemplo, ele diz que o colégio já chegou a convivercom situações onde havia uma turma de 20 alunos e outra com quatro alunos, ambas da mesma série e turno.
¿Desta forma os alunos se sentem desestimulados. Com a carência que se tem de professor, não faz sentido manter um quadro desproporcional¿, avaliou. A iniciativa também contou com a aprovação do grêmio da unidade, que considerou a medida benéfica para os estudantes. ¿Chegar na sala de aula e se deparar com apenas três ou quatro alunos desanima e não dá vontade de ficar na escola¿, afirmou a diretora geral do Grêmio do Colégio Central, Ayane Albuquerque.
Acompanhamento - O processo de enturmação nas escolas públicas estaduais está sendo acompanhado por uma comissão formada por 50 profissionais das secretarias estaduais da Educação e da Administração. A implementação também passa por negociação com as Diretorias Regionais da Educação e também com a direção de cada escola.
Paralelo, a comissão está também responsável pelo estudo que vai apontar o real dimensionamento do quadro de professores. A iniciativa vai dar subsídios para o suprimento de vagas nas unidades escolares, para as quais a Secretaria da Educação vai realizar concurso público, possivelmente ainda este ano.
Fonte: ASCOM - SEC
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