O debate para subsidiar a revisão e atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental foi aberto nesta sexta, 12, em audiência pública, convocada pelo Conselho Nacional de Educação. Realizado no auditório da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), o encontro contou com as presenças do secretário da Educação Osvaldo Barreto, representando também o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e do presidente da Câmara de Educação Básica do CNE César Calligari - que dirigiu os trabalhos -, entre outras autoridades.
Durante a audiência em Salvador - da qual participaram ainda o reitor da Uneb Lourisval Valentin, o presidente do Conselho Estadual de Educação Astor de Castro Pessoa, o conselheiro do CNE Adeum Hilário Sauer e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-Ba) Luis Valter de Lima -, gestores, professores e coordenadores pedagógicos discutiram o projeto de resolução que deverá fixar as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, ao qual César Calligari chamou de "texto preliminar". O documento definitivo, considera, deverá ser, efetivamente, um instrumento de trabalho da prática de cada professor.
Dentro das mudanças estruturais significativas que o ensino fundamental tem passado, acredita César Calligari, um dos maiores desafios atuais é promover a melhoria da qualidade do ensino fundamental. "Trata-se de uma demanda de natureza social e política para que a educação no país avance mais e que o estudante não tenha só o direito à matrícula, mas, sobretudo, à educação de qualidade", enfatizou.
O secretário Osvaldo Barreto reafirmou que a audiência pública é uma oportunidade para que gestores, educadores e sociedade em geral possam, juntos, discutir as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. "Nós, educadores, temos que nos irmanar no propósito de acelerar a transformação do processo educacional no Brasil. As discussões aqui travadas, com certeza, vão repercutir nessa construção de um projeto em que sejam definidas bem claramente papéis e responsabilidades de cada instância".Propostas curriculares - A orientação das políticas públicas na área e a elaboração, planejamento, execução e avaliação das propostas curriculares e das respectivas propostas político-pedagógicas das escolas foram alguns dos pontos discutidos. Assim, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental deverão estar articuladas com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e reunir princípios, fundamentos e procedimentos definidos pelo Conselho Nacional de Educação, conforme o projeto discutido.
As propostas curriculares, de acordo com o documento, deverão ser elaboradas, levando em conta a gestão democrática e o trabalho compartilhado nas escolas. Estas devem "propiciar oportunidades de que os professores conheçam as variadas experiências brasileiras no que se refere aos esforços de desenvolver um trabalho interdisciplinar e integrado no currículo".
Fonte: ASCOM - SECRETARIA
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