Direitos Humanos nas escolas: tecendo caminhos para a cidadania foi tema do primeiro encontro para articular ações que efetivem o respeito aos Direitos Humanos no âmbito da Educação Básica. O evento, realizado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nesta quinta-feira (27), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, mobilizou professores, coordenadores pedagógicos e conselheiros tutelares.
“Nós, realmente, precisamos de muita informação, de muito respaldo para trabalhar bem com os nossos alunos”, observou Bernadete Figueiredo, professora da Escola Antônio Carlos Magalhães, do bairro de Periperi.
Pioneira na elaboração de um Plano Estadual de Educação e Direitos Humanos, a Bahia é uma referência em todo o Brasil, conforme Ana Elizabeth Gomes, articuladora do Núcleo de Educação em Direitos Humanos da Secretaria da Educação do Estado. “O fato de o Estado estar redimensionando o olhar sobre direitos humanos mediante uma perspectiva dialógica é um avanço. Compreendendo a escola como um ponto focal, como um articulador, conseguiremos fazer que outros setores despertem e se agreguem à causa”.
Estiveram presentes ao encontro, membros da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia, do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos da Bahia e da Universidade Federal da Bahia – que são parceiros da Secretaria da Educação em diversas ações que envolvem a promoção dos Direitos Humanos nas escolas.
A promotora Márcia Guedes, representante do Ministério Público, destacou a importância da escola no combate à evasão escolar e, citando Paulo Afonso Garrido de Paula, afirmou: “se a ignorância é a principal arma dos exploradores, a educação é o instrumento para a transposição da marginalidade para a cidadania”.
A coordenadora de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Márcia Misi, apresentou o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos e enfatizou os cinco eixos que o compõem: Educação Básica, Ensino Superior, Educação Não formal, Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança e Educação dos Profissionais de Mídia. “Os eixos são uma resposta à demanda da sociedade civil”, enfatizou.
Conselheira Tutelar do Município de Lauro de Freitas, Anaildes Sena, aposta no Plano como auxílio para melhorar a relação entre educadores e estudantes e cita a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) como um instrumento de defesa da permanência do aluno na escola. “A Ficai está vindo aí. Nós temos que utilizar essa ferramenta e buscar orientação para os professores, técnicos, porteiros sobre a questão dos Direitos Humanos nas escolas, respaldando, por exemplo, alunos com deficiência intelectual e os que lidam com a descoberta precoce da sexualidade”, lembrou.
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