Representantes das três instâncias de governo – União, Estado e Municípios – participaram da Conferência Regional da Educação, realizada anteontem e ontem (13), em Salvador, no Colégio ICEIA. A representação é emblemática, uma vez que está em pauta a construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação. A princípio, o tema parece abstrato demais diante da realidade que vem da escola, mas não é. A definição clara de papeis entre os três entes da federação pode resultar, por exemplo, em melhores financiamentos para as necessidades que alunos e professores enfrentam no dia-a-dia.“Nos últimos quatro anos, o Ministério da Educação (MEC) realizou 27 conferências sobre diversos assuntos, mas nenhuma sobre Educação. Neste momento está havendo uma redefinição da política educacional dentro do ministério, que irá provocar a redefinição de papéis na articulação entre os entes da federação”, avaliou a consultora, Marize de Souza Carvalho, representante do MEC na Conferência de Salvador. Ao longo dos anos, a ausência desse debate permitiu, por exemplo, que o comprometimento financeiro do Governo Federal em Educação fosse proporcionalmente menor que o arcado por estados e municípios.
Para participar deste novo momento, a Bahia se prepara em ritmo acelerado e com forte participação popular. A Conferência Regional de Salvador e Região Metropolitana integra uma série de 32 encontros que, de 9 a 25 de novembro, vão debater, definir propostas e eleger delegados de todas as regiões para a grande Conferência Estadual da Educação, marcada para 13 a 15 de dezembro na Escola Parque, em Salvador. A etapa estadual, por sua vez, vai eleger propostas e delegados para a 1ª Conferência Nacional da Educação, que o MEC realiza em abril, na capital federal.
“Essa nova política não pode funcionar bem sem o respaldo das bases. As conferências regionais, que estamos realizando na Bahia, são a grande oportunidade para a mobilização de todos os interessados em mudar a Educação no estado”, afirmou o secretário estadual da Educação, Adeum Sauer. Durante a conferência da capital, Sauer explicou a base legal para a formação do sistema, ou seja, de um todo articulado entre os sistemas de ensino federal, estaduais e municipais. Embora estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) desde 1996, não há uma divisão clara de responsabilidades entre os três entes. É o que se pretende mudar com a realização dos debates em todo o país.
A abertura do encontro regional em Salvador reuniu também os secretários municipais de Educação de Salvador, Ney Campello, e de Camaçari, Luiz Valter, representantes dos trabalhadores como Marinalva Nunes (Fetrab e Aceb) e Rui Oliveira (Aplb), além de muitos dirigentes, professores e estudantes. Houve ainda apresentações culturais marcantes, como a Ópera da Cidadania, do Grupo de Teatro da Polícia Militar, que já foi assistido por cerca de 1 milhão de pessoas na Bahia e em outros estados do Brasil. Com danças e canções da tradição afro-brasileira, o musical tem levado a escolas públicas e particulares um espetáculo sobre cultura, cidadania e segurança pública.
Fonte: SEC
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