O processo de enturmação na rede estadual de educação chegou ao fim com a redução de 861 turmas, acabando com uma carência de 1.538 professores e gerando uma economia aos cofres públicos de quase R$ 1,7 milhão. A estratégia adotada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) proporcionou maior integração no ambiente de aprendizado, garantiu professores em todas as salas de aula para a conclusão do ano letivo e, ao mesmo tempo, assegurou a gestão dos recursos públicos com responsabilidade.
Antes da realização da enturmação, um diagnóstico inicial sinalizava para a necessidade de contratação de 1.608 professores. Depois dos ajustes foi constatado que a demanda real é de apenas 307 vagas. "Isso ocorre porque os professores que temos excedentes não correspondem às áreas de atuação que temos carência, a exemplo das disciplinas de física, química, matemática e biologia", explica a diretora de Administração de Recursos Humanos da SEC, Cláudia Macedo Cruz. Essas vagas estarão inclusas no edital que será aberto ainda este ano para concurso público na Educação.
Com a enturmação foram agrupadas turmas da mesma unidade escolar, série e turno, com número reduzido de alunos, sem prejuízo do ano letivo nem do projeto pedagógico. Nenhum aluno ou professor foi prejudicado com a medida. No caso dos alunos, eles foram remanejados para turmas da mesma série, com mais colegas, no mesmo turno e na mesma escola. "Respeitamos as especificidades de cada escola, como alunos de idades diferentes ou com conteúdos muito diferenciados", informou a diretora de Administração de Recursos Humanos da SEC. Quanto aos professores, a preocupação da Secretaria foi de mantê-los na mesma escola ou em unidades do mesmo bairro onde atuam. Os que não estão em regência de classe foram incorporados em projetos pedagógicos.
Reordenamento - Na Escola Estadual Ocridalina Madureira, na capital baiana, por exemplo, por conta do número reduzido de alunos, cinco turmas do noturno foram reduzidas para três turmas. Com a readequação, os professores foram remanejados para suprir outras carências de pessoal da própria unidade. "Ficamos felizes porque conseguimos realizar os ajustes e resolver carências internas com professores da casa", afirmou a vice-diretora da unidade, Arlinda Ferrolho.
Já no Colégio Presidente Costa e Silva, onde havia salas de aula funcionando com até sete alunos, o processo foi realizado em 12 turmas, sendo nove no turno noturno e três no vespertino. A medida possibilitou que a unidade ficasse com 15 professores disponíveis para serem remanejados para suprir as carências de outras unidades da rede estadual, informou o vice-diretor Antonio Jarbas.
A enturmação está respaldada na portaria 13.574, de 2008, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que estabelece a reorganização de turmas, assegurando o número de educandos por sala determinado na portaria da matrícula. A medida faz parte do projeto de racionalização da rede pública de ensino estadual e ocorre paralelamente ao reordenamento da rede escolar.
Para o presidente do grêmio do Colégio Estadual Landulfo Alves, Lucas da Hora, a enturmação é uma maneira de reparar os danos que a falta de professor vinha causando à educação. "Temos que ver que a enturmação veio para beneficiar, erradicando o problema de falta de professor em alguns colégios. Tínhamos professor no Landulfo Alves que davam aula para a caderneta porque a sala estava vazia", informa.
INTERIOR - O processo de enturmação abrangeu apenas 28% do total das escolas da rede pública estadual: exatamente em 465 das 1640 unidades escolares distribuídas em todas as Diretorias Regionais de Educação (Direc) onde havia salas de aulas da mesma série e turno funcionando com poucos alunos. No interior, a enturmação ocorreu em 292 escolas.
Na Direc 15, em Juazeiro, por exemplo, ocorreu a redução de 26 turmas. "Com a medida conseguimos suprir toda a carência de professor", explicou o diretor da Direc 15, Flamber Pinheiro. Já na Direc 7, em Itabuna, não foi preciso realizar a enturmação. "Desde o início da gestão estamos atentos para a movimentação nas salas de aula e, ao longo do ano, já vínhamos fazendo as intervenções necessárias", pontuou a diretora da Direc 7, Miralva Motinho.
Fonte: ASCOM - SEC
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