Escolas devem informar reajuste 45 dias antes do fim das matrículas.Aumento deve ser justificado em planilha pela escola.
O valor das mensalidades para o próximo ano deve subir 10%, em média, segundo estimativas das Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). Por lei, as escolas têm até 45 dias antes do fim do período de matriculas, para informar o valor das mensalidades.
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Como geralmente os colégios aceitam inscrições até o início do ano letivo, um mês e meio das aulas começarem os pais já devem saber quanto vão pagar. Uma vez definido, o preço da mensalidade não poderá mais ser reajustado.
Uma escola particular de Belo Horizonte calcula que, por causa de reformas no auditório, troca de carteiras, investimentos em equipamentos didáticos e aumento de salário dos professores, as mensalidades vão subir entre 9% e 10%. O termo de adesão de matrícula deixa claro que o valor pode ser até maior.
“É por causa do momento econômico. Há necessidade de sobrevivência da escola. Quem me garante que o preço do papel vai se manter subindo, do jeito que estava no primeiro semestre?”, pergunta Gilberto Sottomayor, diretor da escola.
O reajuste da mensalidade precisa ser justificado em planilha. “O motivo do aumento deve convencer os pais. Não pode ser um aumento injustificado, sob pena de se caracterizar a prática abusiva, tipificada no Código de Defesa do Consumidor”, afirma Gilberto de Souza, assessor jurídico do Procon.
A fisioterapeuta Cláudia Amaral acabou de receber a nova tabela da escola do filho mais velho. Levou um susto. “Eu esperava um aumento de 8%, mas aumentou 12,41%”, ela conta. “O orçamento vai apertar, porque meu filho menor agora vai entrar para a escola privada. Serão R$ 335 a mais, 2009 vai ficar apertado”.
Fonte: G1
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