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sexta-feira, 28 de março de 2008

Paulo Varejão, procurador-geral, observa o atendimento à comunidade em Petrolina e comemora os resultados com a equipe das promotorias do município

O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, participou ontem em Petrolina do lançamento do projeto Ministério Público nas Ruas, criado pelos promotores do município com o objetivo de aproximar a instituição dos cidadãos e torná-la mais conhecida.

Entusiasmado com os resultados extremamente positivos do primeiro dia do projeto, quando quase 100 pessoas da comunidade de João de Deus, na periferia de Petrolina, foram atendidas, o procurador-geral anunciou que pretende levar o MP nas Ruas a todas as circunscrições do Ministério Público de Pernambuco.

O projeto, segundo o promotor de Justiça Júlio César Soares Lira, tem como objetivo também diminuir os altos índices de demandas equivocadas recebidas pela instituição. Conforme levantamento realizado no município, dos atendimentos registrados na sede das Promotorias de Justiça de Petrolina, cerca de 60% são encaminhados para outras instituições.


Esse número, inclusive, tem relação com outro identificado em pesquisa da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, mostrando que mais de 40% da sociedade brasileira já ouviu falar do Ministério Público, no entanto, não sabe o que é a instituição. Isso ocorre apesar de o MP estar entre as quatro instituições de maior credibilidade no país, conforme outro levantamento nacional, dessa vez realizado pelo Ibope.


O MP nas Ruas significa uma série de mutirões de atendimento. Serão nove sextas-feiras (a última de cada mês) até novembro. Todos eles seguirão o mesmo modelo adotado ontem: promotores, servidores e estagiários do Ministério Público convocaram a população da comunidade de João de Deus para comparecer à escola municipal Luiza de Castro Ferreira Silva, de ensino fundamental, para apresentar suas demandas ao longo da manhã. No atendimento, foram dadas explicações sobre problemas e os encaminhamentos adequados dentro ou fora do Ministério Público.

Além disso, durante a abertura do projeto, houve a apresentação de uma peça teatral sobre o Ministério Público para a comunidade e os cerca de 800 alunos da escola. Estes, inclusive, aproveitaram o projeto e desenvolveram atividades em sala de aula, como a realização de desenhos sobre as funções do MP. "O primeiro dia foi positivo porque superamos a média diária de atendimentos nas promotorias e pudemos sedimentar na população a idéia de que ela tem uma instituição na cidade que pode ajudar a solucionar seus problemas", comemorou o promotor Júlio César Soares Lira.

O procurador-geral, Paulo Varejão, considera o projeto importante para fortalecer o Ministério Público em Pernambuco. Por isso, decidiu organizar experiências semelhantes nos demais municípios e regiões do Estado, inclusive utilizando o modelo de parcerias adotado em Petrolina, onde o projeto contou com o apoio de diversas instituições públicas e da sociedade.

"O projeto tem realmente um alcance social incomensurável e vamos disseminá-lo no Estado. O MP nas Ruas nos aproxima da população e permite que expliquemos quais são as nossas atribuições, muitas vezes confundidas com as de outras instituições, a exemplo da Defensoria Pública", ressaltou Varejão.

Texto: César Rocha

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